Decreto nº 5.801, de 8 de junho de 2006.

Renan diz que CF não permite que Presidente da República seja investigado por CPI

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

Procuradora deve ganhar vaga no STF

Acidente com trator gera DPVAT

PGR questiona normas de Tocantins, Goiás, Amazonas e Mato Grosso do Sul

C&A terá que indenizar cliente por disparo indevido de alarme

Serviços domésticos. Caracterização. Serviço não precisa ser prestado, necessariamente, na residência do empregador.

União estável. Reconhecimento. Ausência de coabitação.

Médico só deve indenizar se ficar provada conduta omissa, afirma TJ

OAB, Ajufe, Anamatra e ANPR declaram guerra ao nepotismo

Busato: mudar artigo 16 é proposta casuística e inadequada

Em votação unânime, Conselho de Ética decide pela cassação de Jefferson

Unafisco contesta na OAB constitucionalidade da Super-Receita

Principais diligências requeridas pelo Ministério Público nas empresas de Marcos Valério

União recusa proposta contra quebra de patente

Segunda Seção vai decidir se é válida limitação de juros prevista no novo Código Civil

Acidente de Veículo. Dano Material em Bens do DNER

Invalidada demissão de embaixador por cerceamento de defesa em processo administrativo

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça concedeu, por maioria, segurança ao diplomata para invalidar a demissão e todo o procedimento realizado pela Comissão Processante do Ministério, considerando que houve desobediência aos princípios da legalidade, isonomia, contraditório e ampla defesa na condução do processo administrativo disciplinar.

Vítimas das próprias famílias

O primeiro estudo mundial sobre violência contra crianças e adolescentes é coordenado pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro.